Processo 80257/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/02/2013 14:24
Autuado em 26/02/2013 14:24
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3002/2017 da Primeira Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   3002/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2017 Acórdão   3002/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Procuradores: DEWAIR PAULINO CARDOZO (credenciado, inclusão:19/02/13)
Gestor atual ANTONIO CARLOS LOPES
Origem da pensão JOSE REIS DA SILVA
Pensionista TEREZA SALVADOR DA SILVA
Representante legal ARQUIMEDES ZIROLDO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2017 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 198593/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 849/2017
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3002/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
07/03/2017 1547 Despacho Processual Diverso nº 1365/2017
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2853/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 13:56 DP  
21/08/2017 13:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 849/2017 -
09/08/2017 12:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4986/2017 -
24/07/2017 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1617/2017 -
18/07/2017 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2334/2017 -
18/07/2017 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2502/2017 -
05/07/2017 08:58 S1C Acórdão nº 3002/2017 -
28/06/2017 11:30 GASRVF  
03/04/2017 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1941/2017 -
03/04/2017 08:55 SMPjTC Parecer nº 5616/2017 - Necessidade de nova instrução. Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
21/03/2017 14:01 COFAP Parecer nº 998/2017 -
03/03/2017 09:02 DP  
27/02/2013 17:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1365/2017 -
27/02/2013 17:10 COFAP Parecer nº 477/2017 -
26/02/2013 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2853/2013 -

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